Pós-Doutor em Direito · Promotor de Justiça aposentado · Advogado e Consultor Jurídico
Uma trajetória de mais de quatro décadas dedicada ao Direito Público brasileiro, unindo a experiência do Ministério Público, o rigor acadêmico e a advocacia de excelência ao serviço da cidadania e da inclusão.
José Antonio Remedio é advogado e sócio-proprietário da Remedio Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Criminal, Civil, do Trabalho e Previdenciário, além de exercer a consultoria jurídica para entes públicos e privados.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por mais de duas décadas — hoje aposentado —, construiu sólida experiência no combate à improbidade administrativa e na defesa do interesse público, tendo coordenado o módulo de Direito Administrativo na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP).
No magistério, foi professor de Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e da graduação em Direito do UNASP e do Centro Universitário de Araras. Como autor, reúne uma extensa produção bibliográfica que se tornou referência sobre mandado de segurança, direito administrativo e os direitos das pessoas com deficiência e autistas.
Atuação multidisciplinar, com ênfase no Direito Público e na tutela individual e coletiva de direitos.
Mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e garantias fundamentais.
Improbidade administrativa, licitações, contratos administrativos e responsabilidade do Estado.
Responsabilidade civil, dano moral e relações privadas patrimoniais e extrapatrimoniais.
Defesa criminal e temas de criminologia, com olhar voltado à proteção de direitos.
Relações de trabalho, direitos do trabalhador e contencioso trabalhista.
Benefícios, tutela previdenciária e direitos das pessoas com deficiência.
Quatorze livros que se tornaram referência no estudo do Direito Público, do mandado de segurança e dos direitos das pessoas com deficiência.
Uma linha de trabalho dedicada a tornar conhecidos e efetivos os direitos de quem mais precisa de proteção jurídica.
“O planeta possui cerca de um bilhão de pessoas com deficiência — e conhecer os próprios direitos é o primeiro passo para concretizá-los.”
Boa parte da obra recente de José Antonio Remedio é dedicada aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e das pessoas com deficiência — tema em que se tornou uma das vozes jurídicas de referência no país.
Mais de duas décadas no Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação na defesa do patrimônio público e no combate à improbidade administrativa. Hoje aposentado.
Foi professor de Graduação e do Mestrado em Direito da UNIMEP e da graduação do UNASP e do Centro Universitário de Araras, com 42 dissertações de mestrado orientadas.
À frente da Remedio Sociedade de Advogados, oferece advocacia e consultoria jurídica especializada em Direito Público, Civil, Trabalhista e Previdenciário.
Atendimento jurídico especializado e consultoria personalizada para pessoas físicas, empresas e entes públicos.